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WebDiário da Justiça Eletrônico. Você está em: Início > Processos > Diário da Justiça Eletrônico. Diário da Justiça Eletrônico. Acesso ao sistema. Acesso ao DJe. Web7 hours ago · O acórdão foi publicado no DJE (Diário de Justiça Eletrônico) do dia 10 de abril. A reportagem tentou contato com a Sejusp, mas até o momento não houve um retorno. Vale lembrar que a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, esteve em Mato Grosso do Sul no mês de março para visitar área de conflito de terra em Rio …
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Webreexaminar fatos e provas. Súmula 279/STF. 4. Agravo regimental a que se nega provimento, com previsão de aplicação de multa, nos termos do art. 1.021, §4º, do CPC.” (RE 1.170.302-AgR, Rel. Min. EDSON FACHIN, Segunda Turma, DJe de 9 /10/2024) “EMENTA Segundo agravo regimental em recurso extraordinário. Direito tributário. IPTU. WebRE 630.501/RS . VOTO . A Senhora Ministra Ellen Gracie (Relatora): 1. Cuida-se de Recurso Extraordinário em que o recorrente busca a reforma de acórdão do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4
WebNov 21, 2024 · Praça dos Três Poderes, Brasília - DF - CEP 70175-900 Veja a localização no Google Maps. Telefone: +55 61 3217-3000 Fax: +55 61 3217-7921 / +55 61 3217-7922 Confirmação de recebimento dos faxes das 11h às 19h: +55 61 3217-3623 Horário de atendimento presencial: 11h às 19h
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WebSTF - DJe nº 5/2024 Divulgação: sexta-feira, 13 de janeiro de 2024 Publicação: segunda-feira, 16 de janeiro de 2024 5 RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS BENEF.(A/S) : ANA OTILIA CRAVEIRO BARROS ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS … joe strawn blackpool fcWebApr 10, 2024 · Acórdão cassado pelo STF no julgamento do segundo ARE 1.195.532/RS - AGR. Destaque É lícito ao órgão de trânsito indeferir o pedido de Carteira Nacional de … joe strecker weight lossWebVide Controvérsia n. 133/STJ. REsp n. 1831377/PR sobrestado pelo Tema 1.209/STF (decisão da Vice-Presidência do STJ de 9/2/2024). Tema 1.209/STJ sobrestado. … integrity heat and airWebocorre no caso.(Precedentes do STF e do STJ). II - Na espécie, a conduta daquele que insere endereço equivocado em petição inicial, declaração de hipossuficiência e ... joe straub marathon wiWebO STF, por maioria, rejeitou todos os embargos de declaração e não modulou os efeitos da decisão anteriormente proferida, preservando a eficácia retroativa da declaração de … integrity health tyler txWeb7 hours ago · O acórdão foi publicado no DJE (Diário de Justiça Eletrônico) do dia 10 de abril. A reportagem tentou contato com a Sejusp, mas até o momento não houve um … joe “stringbean” mcconaughyWebO Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 06/11/2024, a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Leading Case ARE 1288550, do respectivo Tema … joe stretch books